Juiz de Fora & Região

Em audiência pública, solicitada pelos vereadores José Laerte (PSDB) e José Tarcísio (PTC), foi discutida na tarde desta quinta-feira, dia 02, na Câmara Municipal, a situação dos presidiários internados no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e em hospitais psiquiátricos de Juiz de Fora.

Segundo o vereador José Laerte, há, atualmente, 135 leitos sendo utilizados por acautelados no município, o que tem provocado transtornos. “O SUS não pode virar as costas para os presidiários, mas nossos hospitais não podem ficar à mercê da justiça. A grande maioria destes presidiários não tem problema de saúde e muitos não são loucos. Estas vagas poderiam estar sendo usadas por pacientes psiquiátricos que realmente necessitam”, alega.

Para o vereador José Tarcísio, o maior problema que esta situação gera é a falta de segurança. “Tanto os funcionários dos estabelecimentos hospitalares, quanto outras pessoas internadas sentem-se inseguros. Não podemos aceitar que pacientes morram, tendo em vista que alguns acautelados já têm alta médica e estão ocupando estes leitos”, declara.

A secretária municipal de Saúde, Eunice Dantas, pediu o envolvimento de todos os poderes na busca por uma solução justa para o problema. “Queremos garantir acesso às pessoas que precisam, sem discriminação aos detentos que estão internados. O que esperamos é um atendimento humanizado aos acautelados nas unidades prisionais”, afirmou.

A solução, segundo o juiz de direito da Vara de Execuções Criminais, Amaury Lima e Souza, seria a criação de mais leitos e hospitais ou a mudança da lei vigente. No entanto, como uma medida temporária, Lima e Souza sugeriu que fosse feita uma lista de psiquiatras dispostos a executar um mutirão, com o objetivo de avaliar a condição dos pacientes, caso a caso. “Comprometo-me a separar todos os prontuários que envolvem internação de acautelados e faço a nomeação desses médicos, como uma solução paliativa para o caso”, conclui.

Também estiveram presentes à audiência representantes da Coordenação Estadual de Saúde Mental, do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Subsecretaria Estadual de Administração Prisional e entidades de classes.

Fonte: PJF